Termo de Compromisso

Eu, jurado(a) componente da Comissão Julgadora do Prêmio Aberje 2023, comprometo-me a atuar com isenção, imparcialidade, razoabilidade e de acordo com os critérios estabelecidos no Regulamento da 49ª edição do Prêmio Aberje.

Declaro não ter qualquer tipo de relação de prestação de serviços em relação aos concorrentes a mim designados para avaliação do Prêmio Aberje.

Declaro não ter qualquer impedimento ou conflito de interesse que possa afetar minha necessária imparcialidade no processo de julgamento.

Declaro não ter entrado em contato e que não entrarei em contato com nenhum dos concorrentes a mim designados para avaliação, na condição de jurado do Prêmio Aberje, enquanto durar o processo de julgamento do Prêmio Aberje.

Na hipótese de constatação de conflito de interesses ou quaisquer vícios que comprometam a lisura ou a isenção de meu julgamento, ocorrendo a responsabilização da Aberje em eventual demanda indenizatória, a Aberje estará autorizada à denunciação da lide com fundamento no artigo 70, inciso III do Código de Processo Civil Brasileiro.

Comprometo-me a não postar comentários e/ou fotos nas redes sociais referentes aos projetos que julguei no Prêmio Aberje enquanto durar o processo de julgamento do Prêmio Aberje.

Comprometo-me a informar à Aberje sobre qualquer irregularidade, impedimento ou conflito de interesse que eventualmente venha tomar conhecimento.